Prêmios e Destaques Acadêmicos
Entre 50 competidores de todo o mundo, alunos do Departamento de Direito conquistam segunda colocação em julgamento simulado do sistema interamericano de direitos humanos
A equipe representante do Departamento de Direito da PUC-Rio - Foto: arquivo pessoal
A equipe do Departamento de Direito da PUC-Rio – formada pelas alunas de graduação do Departamento de Direito Carolina Sibilio e Dayanna Gomes, sob a orientação dos alunos de mestrado Malu Stanchi e Rudá de Oliveira, e a coordenação da professora Andrea Schettini – conquistou a segunda colocação na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Elizabeth Abi-Mershed 2023, após disputarem com 50 equipes oriundas da Argentina, Colômbia, Bélgica, França, México, USA, entre outros países. O simulado foi realizado na American University, em Washington, DC, entre os dias 22 e 26 de maio.
O caso hipotético de 2023 foi Igualdade e direitos humanos: enfrentando a discriminação racial e os alunos ficaram responsáveis por realizar a representação e defesa do Estado em um caso de racismo religioso. A atuação da equipe da PUC-Rio foi reconhecida como a melhor representação do Estado em toda a competição, e as alunas Dayanna e Carolina receberam ainda os prêmios de segunda e terceira melhores oradoras do Estado, respectivamente.
Carolina e Dayanna realizarão um estágio na Corte Interamericana de Direitos Humanos - Foto: arquivo pessoal– O caso foi elaborado pelo Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos. Apesar de hipotético, foi construído à luz do contexto brasileiro, elencando violações de direitos humanos estruturais e sistemáticas em nosso país. Trabalhando centralmente formas de discriminação (direta e indireta) contra religiões de matrizes africanas, o caso potencializou o debate sobre o conceito de racismo religioso, sobre a implementação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (internalizada no ordenamento jurídico brasileiro, em 2022, com força de emenda constitucional) e sobre a necessidade de criarmos ferramentas eficazes para o enfrentamento a formas de violências interseccionais. Se, por um lado, o caso abre caminho para o aprofundamento desses debates no plano internacional, por outro lado, é preciso destacar a importância da contribuição de pesquisadores, de movimentos sociais e de organizações não governamentais brasileiros para o avanço dessas pautas no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos – observa a diretoria do Departamento de Direito, professora Caitlin Mulholland.
Como premiação geral, Carolina e Dayanna realizarão um estágio na Corte Americana de Direitos Humanos em algum período de pasantía no próximo ano e meio.
Sobre a competição:
A Competição é um evento único e trilíngue (inglês, espanhol e português) estabelecido para treinar estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano como um fórum legítimo para a reparação de violações de direitos humanos. Desde seu início em 1995, treinou mais de 4800 estudantes e professores de mais de 360 universidades nas Américas e além.
O caso hipotético funciona como a base da competição e trata de temas atualmente debatidos no sistema interamericano. Os estudantes debatem o caso através de um memorial escrito e de argumentos orais apresentados perante especialistas em direitos humanos que atuam como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.