Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão
Seminário internacional, financiado pela CAPES, vai trabalhar intersecções cruciais entre Direito, Ética e Inteligência Artificial
Nos dias 11 e 12 de abril, o Departamento de Direito, o núcleo Legalite PUC-Rio e o ECOA PUC-Rio organizam, no campus da Universidade, o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Técnica, a Ética e o Direito, que tem o fomento da Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), da CAPES, o patrocínio privado da Meta, Alandar, Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, Comitê Gestor da Internet e Pinheiro Neto Advogados, e o apoio do NEAPID UFJU, Data Privacy Brasil e PlacaMae.org.
De acordo com sua coordenadora, a professora e diretora do Direito, Caitlin Mulholland, o seminário pretende pensar uma regulação eficiente das tecnologias, que permita, simultaneamente, o desenvolvimento técnico-científico e a proteção adequada de direitos fundamentais. Reunindo especialistas de todo o país em uma discussão multissetorial, a ideia é explorar as intersecções cruciais entre Direito, Ética e IA. No dia 13 de abril, haverá apresentação de trabalhos em 4 GTs – Ética, Regulação, Responsabilidade, Aplicação Prática –, com base em 49 resumos de artigos recebidos, número impressionante para uma primeira edição, segundo a coordenadora. Entre os convidados de destaque, a diretora cita:
– A assessora especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Letícia Cesarino.
– A juíza federal do TRF 2ª Região Caroline Tauk – que é também diretora-geral do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e membro da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e Direito Econômico da Escola da Magistratura Federal da 2a Região – EMARF.
– A diretora da Divisão de Inclusão, Políticas e Transformação Digital do Setor de Comunicações e Informação da UNESCO, Marielza Oliveira, que lidera o apoio aos estados-membros para fortalecer as capacidades de acesso à informação, inclusão digital, transformação digital e proteção do patrimônio documental. Ainda na UNESCO, é secretária do Programa Intergovernamental de Informação para Todos e observadora no Grupo Consultivo Multissetorial (MAG) do Fórum de Governança da Internet e nas Redes Políticas sobre Fragmentação da Internet, IA e Acesso Significativo; na ICANN; na Rede de Políticas de Internet e Jurisdição; e no grupo de alto nível sobre governação da Internet da Comissão Europeia. Adicionalmente, é representante da Organização no Comitê de Membros da Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento Sustentável da UIT/UNESCO.
A diretora do Departamento de Direito, professora Caitlin Mulholland, está à frente da organização do seminário - Foto: arquivo pessoal