Vice-reitoria para Assuntos Acadêmicos

Carolina Garrido apresentando o trabalho Transnational Climate Litigation: Addressing Climate Injustices between the Global North and South - Foto: arquivo pessoal

Em tempos de emergências ambientais na nova era da ebulição global, Carolina Garrido, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e pesquisadora do grupo Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) – que integra a Coordenação de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio (NIMA-Jur) –, foi convidada a pensar um Direito “à prova do futuro” junto a pesquisadores de renome internacional como Liz Fisher, da University of Oxford, Kari Kuusiniemi, President of the Supreme Administrative Court of Finland, Louis Kotzé, da North-West University, South Africa, e Fellow do Earth System Law na University of Lincoln ou Josephine van Zeben, da Wageningen University – WUR, the Netherlands, presentes ao 20º Colóquio da IUCN Academy of Environmental Law, realizado, este mês, na University of Eastern Finland, em Joensuu, Finlândia.

A IUCN Academy of Environmental Law foi criada, em 2003, pela International Union for Conservation of Nature – IUCN, a maior e mais antiga rede ambiental global, em reconhecimento ao papel central do Direito na resposta aos urgentes desafios climáticos e à importância de promover o ensino e a pesquisa no campo ambiental.

No encontro, que contou com mais de 300 participantes, entre presenciais e on-line, Garrido apresentou o trabalho Transnational Climate Litigation: Addressing Climate Injustices between the Global North and South – considerado um dos melhores artigos submetidos ao colóquio –, compartilhando perspectivas sobre a utilização de litígios climáticos transnacionais como ferramentas para a promoção de justiça entre Norte e Sul Global.

– O artigo, fruto da minha dissertação de mestrado orientada pela professora Daniela Moreira, analisa as mudanças climáticas e do movimento de justiça climática para compreensão da distribuição desigual de ônus e bônus climáticos entre Norte e Sul Global, abordando seu questionamento por meio de litígios climáticos transnacionais. Apresenta a desigual contribuição para a crise climática por parte de países do Norte e Sul Global, assim como suas distintas capacidades de se adaptarem a ela – esclarece a autora.

Segundo Garrido, ao investigar o papel de empresas, especialmente transnacionais, e como as estruturas jurídicas dominantes precisam ser adaptadas e atualizadas, o trabalho aponta para o potencial de litígios climáticos transnacionais, especialmente em face de empresas e com base nos direitos humanos. Analisa ações em jurisdições do Norte Global questionando impactos negativos no Sul Global, e alertando sobre suas consequências na promoção da justiça climática.

Transnational Climate Litigation... já havia conquistado a segunda colocação, na categoria Mestrado, do XII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, conferido por ocasião do 18º Congresso de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV).