Vice-reitoria para Assuntos Acadêmicos

Com brasileiro (vítima), em frente à delegacia, após realizar conciliação com iraniano – foto: acervo pessoal

Onde havia brasileiros tomando cartão vermelho, ou precisando de apoio jurídico, fora dos estádios da Rússia, a advogada Agnes Christian e sua equipe estavam a postos. A professora do Departamento de Direito foi contratada pela Embaixada do Brasil em Moscou para treinar advogados russos e atuar na prestação de serviços de assistência e orientação jurídica e advocacia aos brasileiros durante a Copa do Mundo.

“Eram várias cidades, a Rússia é gigante, não dava para estar no mesmo local. Minha base foi em Moscou e os advogados se espalharam. O acordo envolveu questões migratórias, cíveis e penais, esclarece Agnes, que conta com vasta experiência no atendimento a brasileiros na Rússia, país com o qual possui intensa cooperação em pesquisa e onde atua como professora-visitante.

O primeiro contato com pesquisadores russos se deu em um congresso realizado em Bratislava, Eslováquia, em 2007, em que Agnes era a única representante do Ocidente. Em 2013, a professora foi pela primeira vez à Rússia, como convidada de um congresso realizado em Sochi, quando deu continuidade e também iniciou uma série de interações para pesquisa:

Fachadas do presídio e da delegacia – Moscou – foto: acervo pessoal

– Na mesma ocasião, por coincidência, atendi um cliente russo no Brasil. O sucesso de sua defesa gerou um convite para conhecer Moscou, onde conheci e reencontrei pesquisadores da Lomonosov Moscow State University. Desde então, tenho ido frequentemente à Rússia para proferir palestras, ministrar cursos de verão em Direito Penal ou Comparado – similaridades e diferenças entre as leis russas e brasileiras”, conta.

Brasileiro detido em delegacia de Moscou – foto: acervo pessoal

Além de ter se apaixonado pela cidade, Agnes comenta a riqueza das histórias e dos problemas que já encontrou, assim como dos casos jurídicos russos, ressaltando o interesse não apenas na comparação entre a legislação e as práticas, como nas diferenças de mentalidade entre os dois povos.

Neste percurso, já resolveu casos como o divórcio de um brasileiro que retornou ao país deixando a esposa russa apenas com um bilhete; ou o de um idoso que chegou à Rússia portando cinco garrafas pet de ayahuasca (santo daime) e foi imediatamente preso; ou ainda o de uma brasileira que procurou a embaixada do Brasil porque estava na Rússia por 14 anos, sem visto, dentro de um mosteiro na Sibéria. “Ela queria ir embora, mas não tinha mais passaporte válido. Na Rússia, isso dá cadeia. Eu a levei para uma audiência de custódia, prática que está começando no Brasil, e, felizmente, o juiz a liberou”.

A professora, que é também consultora jurídica da Coordenação Central de Cooperação Internacional, foi responsável pela intermediação da assinatura de convênios com duas universidades daquele país: a própria Lomonosov Moscow State Universit e a National Research University Higher School of Economics.

– São convênios que envolvem intercâmbio de alunos. Em termos de pesquisa, a cada seis meses, eu tenho que publicar, na Rússia, artigos em temas de interesse envolvendo um ou os dois países em questão; uma professora de lá também está vindo para um congresso no Brasil, que, inclusive, será realizado na PUC, comenta Agnes.

De acordo com a professora, diversas empresas russas, assim com as chinesas, estão vindo para o Brasil, expandindo suas relações comerciais, e falta profissionais para atende-las, em especial devido ao desconhecimento da língua.

Na Copa do Mundo, Agnes Christian atuou em parceria com o advogado russo Ilya Romanov, que conhece há cinco anos. Nossa parceria para treinar os advogados russos se iniciou há cerca de um ano e meio. Foi necessário aprimorar tanto os conhecimentos da língua portuguesa como o entendimento da legislação brasileira. Durante o campeonato, ela lidou com problemas que foram desde brigas e furtos até questões menores como perdas de horário ou problemas causados pela falta de capacidade de comunicação. “Havia pessoas que chegavam lá sem nem falar nem inglês, os problemas começaram antes mesmo da Copa”.

Para além da Copa, segundo a advogada, há muitos brasileiros casados com russas, muitos jogadores de futebol. “Com a realização do Festival de Cinema Brasileiro na Rússia, também há muitos atores e diretores indo para lá, ou seja, o fluxo de brasileiros está se intensificando e é aí que a atuação dos advogados entra”.

A professora Agnes Christian, em audiência de conciliação na polícia, com acordo judicial – foto: acervo pessoal