Vice-reitoria para Assuntos Acadêmicos

A PUC-Rio, através de seu Grupo Acadêmico de Estudos em Mediação e Negociação Empresarial (GAEMNE), foi a única universidade brasileira qualificada para as semifinais, na posição de “mediador”, da International Mediation Competition, promovida pelo CPR, instituto internacional de prevenção e resolução de disputas, com sede em Nova Iorque, um dos mais renomados do mundo. A PUC-Rio também foi a única universidade fluminense, na história do torneio, a chegar a uma final.  A competição – única de nível internacional organizada e realizada na América Latina – envolveu dezesseis universidades oriundas da América do Sul, América do Norte, África, Ásia e Europa.

“O Grupo Acadêmico de Estudos em Mediação e Negociação Empresarial tem por propósito a preparação de alunos e alunas para representação da Universidade em competições regionais, nacionais e internacionais de mediação e negociação, na área empresarial, assim como para o mercado de trabalho”, explica a professora Samantha Pelajo, do Departamento de Direito, uma de suas fundadoras.  Além dela, o GAEMNE PUC-Rio foi constituído em 2018 por iniciativa da professora  Mia Schneider e dos professores Caio Machado e Marcello Oliveira.  Em 2021, os alunos Felipe Glioche (mediador), Bianca Reis, Carolina Milech, Beatriz Barcellos e Luiza Muniz (negociadoras) representaram o time universitário, no ambiente virtual.

O caso abordado na disputa prestigiou a série de filmes O Exterminador do Futuro. O país fictício East Republic vivia um cenário de guerra civil com seu território dividido entre rebeldes separatistas e tropas governamentais. Nesse contexto, e com o intuito de promover ajuda humanitária aos cidadãos capturados pelos rebeldes,  a empresa governamental Resistance Inc. firmava contrato de compra e venda com transferência de tecnologia junto a Skynet Enterprises, startup localizada em West Republic, com foco no mercado de UAVs, para o envio de 120 T-1000 Max Drones.

Ocorreu que os drones entregues não cumpriam as especificações previstas em contrato, quanto à altitude e carga.  Por outro lado, o pagamento das duas primeiras parcelas foi efetuado com atraso. Assim, de modo a resolver a disputa, a Resistance invocou a cláusula contratual de mediação e convidou a Skynet para o procedimento.

A mediação é um método autocompositivo de prevenção e resolução de conflitos, por meio do qual um terceiro imparcial (mediador) facilita o diálogo e estimula os mediandos a alcançarem um entendimento que contemple os interesses dos envolvidos no contexto fático. Já a negociação é um método autocompositivo de prevenção e resolução de conflitos, no qual as partes buscam, por meio de uma comunicação eficiente, compreender os interesses em jogo, criar opções legítimas e melhores do que as alternativas fora da mesa, e assim celebrar um compromisso que possa contemplar a integridade da substância sem comprometer a sustentabilidade do relacionamento.

– Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, fundamentada na concepção de acesso à ordem jurídica justa, porquanto adequada, efetiva e tempestiva. Em 2015, o Código de Processo Civil (CPC) previu, entre suas normas fundamentais, o compromisso do Estado com a consensualidade e o dever dos atores do processo civil de estímulo aos métodos consensuais. Em consonância com o movimento nacional de promoção dos meios autocompositivos de solução de controvérsias, entre os quais se incluem a negociação e a mediação – consideradas, por muitos, o futuro da prevenção e resolução de conflitos – o Departamento de Direito constituiu o GAEMNE, contextualiza Samantha.

De acordo com a professora, o recorte para a área empresarial se deveu ao fato de que a efetividade da mediação e da negociação na resolução de conflitos familiares e sucessórios acaba sendo intuitiva.  Assim, e na expectativa de se ampliar a aplicabilidade desses métodos autocompositivos, há no cenário mundial um número expressivo de competições, inclusive de natureza universitária, centradas na área empresarial. “O foco em competições tem, essencialmente, cunho pedagógico. Por meio de simulações de casos hipotéticos, os alunos e as alunas têm a oportunidade de experimentar uma vivência prática bastante vigorosa da negociação e da mediação aplicadas a dinâmicas empresariais”, observa.

Segundo Samantha, a preparação do grupo poderia ser dividida em três momentos: análise e debate do caso, a partir dos sete elementos da negociação descritos pela escola de Harvard: relacionamento, comunicação, interesses, opções, legitimidade, compromisso e alternativas; elaboração dos planos de mediação, e sucessivas simulações do caso a partir das abordagens e técnicas preceituadas pela metodologia, em rodízio realizado entre os alunos e as alunas, sob a supervisão dos professores.

– A edição 2021 do CPR marcou a estreia do GAEMNE PUC-Rio em competições internacionais e, ao que tudo indica, é a maior conquista de uma universidade fluminense no campo da mediação e negociação nesse âmbito. Alcançar um resultado tão expressivo logo em sua primeira participação representa a coesão e a consistência do grupo enquanto time universitário. Em tempos de pandemia, o vínculo dos alunos e das alunas com a Universidade acaba sendo remoto.  Representar a PUC-Rio mantém vivo o sentimento de pertencimento e de orgulho. A vibração de professores e alunos durante cada etapa da competição foi indescritivelmente emocionante. O resultado alcançado coroa o esforço, dedicação e envolvimento empreendidos ao longo da trajetória percorrida até aqui.

A conquista deu ao GAEMNE uma visibilidade muito grande junto ao corpo docente e ao corpo discente da Universidade. Para Samantha, tem sido uma grande oportunidade para divulgação dos institutos da mediação e da negociação, inclusive em meio ao alunato.

Com relação às competições especificamente, a expectativa é de que o GAEMNE alce vôos ainda mais altos:

– Existem diversos certames internacionais a serem explorados e o vice-campeonato mostrou que a PUC-Rio reúne condições para buscar seu lugar no pódio.

Sobre o GAEMNE PUC-Rio:

O GAEMNE tem sua conformação renovada a cada novo ciclo. Anualmente, abre-se processo seletivo para todos aqueles que tenham interesse em aumentar seu conhecimento em mediação e negociação e em representar a PUC-Rio nas competições. Os requisitos primordiais são a proatividade e a disponibilidade para preparação, preparação, preparação – lema do grupo.